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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.973, de 7 de Outubro de 2009
Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 33, de 23/03/07
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:58
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015
, de 1o de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:37
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:45
Decreto nº 7.820, de 3 de Outubro de 2012
Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para modificar percentuais aplicados sobre o
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11
Decreto nº 7.443, de 23 de Fevereiro de 2011
Regulamenta o art. 8º e da lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o programa
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.
Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA, dá nova
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:09
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.913, de 23 de Julho de 2009
, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:30
SDI-2 extingue processo de trabalhadora que perdeu prazo de ação rescisória
A empregada pretendia anular acórdão da Terceira Turma do TST publicado em 23/09/2005
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45
DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Medida Provisória nº 223, de 14 de Outubro de 2004.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 08:53
Medida Provisória nº 656, de 7 de Outubro de 2014
/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:31
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 10:44
DECRETO Nº 9.176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 189, de 25/01/06.
Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.